Processo 414667/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/10/2005 09:19
Autuado em 24/10/2005 09:19
Oficio de encaminhamento 481/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2446/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2446/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2446/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado MERCEDES PUKA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2446/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2006 08:16 DP Processo em remessa externa
14/09/2006 10:41 DP  
11/09/2006 09:18 DIJUR  
29/08/2006 14:09 S1C  
22/08/2006 18:18 DG  
13/07/2006 09:53 GCCMNS  
12/07/2006 09:22 DP  
20/06/2006 17:23 SMPjTC Parecer nº 11616/2006 - legalidade e registro
24/10/2005 09:19 DIJUR Parecer nº 7196/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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